A secretária de saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde pretende iniciar a realização das consultas e cirurgias eletivas em abril deste ano. As áreas de oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral devem ser as especialidades priorizadas. A ação faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, do Ministério da Saúde.

Uma portaria publicada na segunda-feira, 6/2, oficializou o Programa, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na primeira etapa da medida, serão destinados R$ 32.252.269,58 ao Rio Grande do Sul para a realização de mutirões desses procedimentos represados, em especial, em razão da pandemia da covid-19. A secretária explica que o valor se soma ao programa Cirurgia Mais, lançado pelo governo gaúcho no ano passado, totalizando R$ 82 milhões. 

O Estado tem 30 dias para entregar o Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagnóstico e Consultas Especializadas ao Ministério da Saúde, condição obrigatória para receber os recursos. O valor será repassado em três parcelas. A primeira será de R$ 10 milhões, assim que o relatório for aprovado pela União. O restante do valor virá de acordo com a produtividade, explica Arita. Ou seja, os hospitais precisam comprovar a realização destes serviços para que o recurso seja repassado.

O Ministério da Saúde não estimula prazos para o início da realização das cirurgias e consultas, mas Arita reforçou que os planos têm validade de um ano. O Plano é elaborado em conjunto com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), que é a entidade de representação dos gestores municipais.