Um adolescente de 17 anos, que conduzia um veículo sem habilitação, se envolveu em um acidente de trânsito no bairro São Miguel, na tarde de terça-feira, 7/10, ao colidir com outro carro. O jovem foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, acompanhado de sua mãe, enquanto o veículo foi recolhido ao depósito credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

O incidente ocorreu por volta das 18h, na rua Padre Anchieta, no cruzamento com a rua 15 de Novembro. Segundo o secretário de Segurança e Trânsito, José Clemente, não houve feridos. O carro conduzido pelo jovem pertence à mãe, que esteve no local para acompanhar os procedimentos.  

O Conselho Tutelar foi acionado devido à idade do condutor, assegurando que os trâmites legais fossem cumpridos conforme a legislação. “A presença da responsável legal garantiu que o adolescente fosse encaminhado à Delegacia de Polícia Civil sem maiores complicações”, disse o secretário. Procedimentos administrativos serão realizados para formalizar a apreensão e avaliar responsabilidades civis e criminais relacionadas ao caso. 

De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), adolescentes representam cerca de 8% dos registros de sinistros envolvendo menores de idade em todo o país. A orientação é reforçar a fiscalização e a conscientização sobre os riscos da direção sem habilitação. 

José Clemente, orienta que familiares se atentem à responsabilidade sobre veículos próprios e à supervisão de jovens condutores, lembrando que dirigir sem habilitação configura infração gravíssima, conforme o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa elevada e retenção do veículo.  

Entregar a direção a pessoa não habilitada também é infração gravíssima, sujeitando o proprietário a multa e pontos na CNH (art. 163), tornando essencial que familiares acompanhem a formação e o comportamento dos jovens motoristas para garantir a segurança no trânsito.