A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 7/10, dois requerimentos, de autoria da vereadora Manoela Rosa Couto (PDT), que solicitam informações sobre a adesão do município aos programas TEAcolhe e Bora se Qualificar, ao Poder Executivo. As matérias têm como objetivo levantar dados sobre a participação local, abrangência territorial, beneficiários e execução, permitindo ao gabinete parlamentar planejar futuras políticas públicas. Os requerimentos foram aprovados 

A coleta de dados permitirá decisões mais fundamentadas e eficientes, com políticas públicas direcionadas e maior controle social, assegurando que os programas alcancem efetivamente os beneficiários e atendam às demandas do município. 

O TEAcolhe contribui para fortalecer a rede de atenção à saúde de pessoas com TEA, promovendo atendimento integral e intersetorial. Já o Bora se Qualificar atua na capacitação profissional de jovens e adultos, ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico local. 

Após o envio dos requerimentos, a administração municipal deverá fornecer os dados solicitados. O gabinete da vereadora e a Câmara Municipal poderão analisar as informações, identificar lacunas e propor ajustes, garantindo transparência e planejamento estratégico no uso dos programas. 

TEAcolhe 

O requerimento 1 386 busca saber sobre a adesão pela Secretaria Municipal de Saúde ao programa TEAcolhe, da Secretaria do Estado de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). A iniciativa voltada a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O programa prevê atendimento multiprofissional, centros microrregionais e regionais, integração com atenção primária e suporte técnico, oferecendo capacitação contínua aos profissionais e apoio às famílias. A vereadora busca esclarecer se Uruguaiana participa, pretende aderir ou quais fatores influenciam a decisão local. 

Bora se Qualificar 

No requerimento 1 387, a parlamentar solicita informações sobre o Bora se Qualificar, programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semude). O objetivo é levantar o número de alunos cadastrados, frequência nos cursos e distribuição por bairro. Esses dados permitirão avaliar o impacto do programa na qualificação profissional, identificando oportunidades de aprimoramento e orientação de futuras políticas públicas do gabinete. 

Manoela reforça que os pedidos têm caráter informativo, sem pressupor adesão ou resultados dos programas. “O objetivo é coletar informações concretas para planejar ações, identificar lacunas e assegurar que políticas públicas atendam efetivamente à população”, afirmou a parlamentar.