Começou nesta sexta-feira, 3/10, o mutirão de regularização de imóveis da extinta Cohab/RS, através do projeto Projeto Terra – Eu sou Cohab, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul (Seharf). A ação ocorre no Clube da Cohab II e continua neste sábado, 4/10, até às 16h.

O mutirão contempla moradores dos bairros Cohab 1, Cohab 2, Promorar 1, Promorar 2, Proficar e Profilurb, áreas formadas nos antigos conjuntos habitacionais da Cohab/RS. O objetivo é regularizar mais de 60 mil imóveis no Estado.

De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Baltazar, a expectativa é atender 400 famílias nesses dois dias de trabalho. Ele ressalta, porém, que há em Uruguaiana 890 famílias que têm condições de receber a autorização para escriturar seus imóveis e, por isso, a ação não termina aqui. Conforme ele, uma parceria está sendo firmada com a Prefeitura Municipal para dar continuidade aos atendimentos.

De acordo com Baltazar, o processo começa com a triagem realizada pelo Exército, que organiza os documentos dos mutuários. Em seguida, o material é digitalizado e analisado pelas equipes da Prefeitura, da Secretaria Estadual e da Defensoria Pública. "Os casos de mutuários originais, herdeiros ou aqueles com cadeia de contratos sucessória têm autorização imediata de escritura. Já nas situações em que a documentação se perdeu, aplica-se a Lei 14.779/2015, artigo 11-C, permitindo a regularização mediante comprovação de posse de, no mínimo, cinco anos", explicou.

Histórias de quem conseguiu regularizar

Entre os atendidos nesta sexta-feira estão o casal Fátima e Carlos, que há 41 anos foram sorteados no programa e, mesmo assim ainda não têm a escritura. "Moramos aqui há 41 anos, mas até hoje não conseguimos a escritura. Tudo que eu quero é sair daqui com ela, é o nosso sonho", disse Fátima, emocionada.

A dona de casa Caroline conta que chegou ao local ainda na madrugada para garantir seu atendimento. "Eu estou aqui desde 5h30 da manhã. Só de saber que a gente está com tudo em dia, tudo regularizado, já me sinto mais livre. Valeu a pena o esforço. Eu aluguei minha casa em 2018, depois comprei, mas ainda não estava regularizada. Agora sim conseguimos resolver", contou Caroline, aliviada.

Atendimento integrado

O mutirão inclui atendimento de seis órgãos: a própria Seharf, a Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil, Tabelionato de Notas, Cartório de Registro de Imóveis e Exército Brasileiro.