A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul realiza, nesta sexta-feira, 10/10, visitas técnicas em Uruguaiana e Santana do Livramento. O grupo é coordenado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e conta com a participação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). 

Nesta sexta as atividades começam em Santana do Livramento, às 8h30, com um encontro entre a Comissão e representantes dos órgãos públicos que integram a rede de proteção à mulher no município. À tarde, às 14h, a equipe estará em Uruguaiana para visitar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). 

Desde agosto, a Comissão tem percorrido diversas cidades gaúchas com o objetivo de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento dos órgãos públicos responsáveis pela proteção das mulheres, identificando gargalos e necessidades regionais. A partir dessas visitas, será elaborado um diagnóstico sobre a situação no estado e propostas de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de atendimento. Na semana passada, por exemplo, o grupo esteve em Bagé, na região da Campanha, onde realizou uma reunião na Câmara de Vereadores local para debater o tema, diante do aumento no número de casos de feminicídios - tentados e consumados – registrados naquele município. em 2024 foram três assassinatos e neste ano, cinco mulheres sofretam tentativas de feminicídio brutais. 

“A Comissão já está na metade dos seus trabalhos. Cada visita técnica ou audiência pública nos ajuda a compreender a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais eficazes. Um exemplo é o projeto que protocolei em agosto, que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores”, destacou Fernanda Melchionna. 

Além de Porto Alegre, o grupo já passou por municípios como Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado e Santa Cruz do Sul. O relatório final dos trabalhos deve ser apresentado em novembro. 

A Comissão Externa foi criada após o feriado de Páscoa de 2025, quando o estado registrou dez feminicídios em poucos dias. O aumento alarmante dos casos motivou a criação do colegiado, que reúne todas as deputadas federais gaúchas: Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).