O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), se tornou política pública após assinatura de um termo de cooperação entre a instituição, a Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Poder Judiciário, Polícia Civil e Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

A iniciativa, agora interinstitucional, foi criada em 2020 com a finalidade de recondicionar aparelhos celulares recolhidos com a criminalidade, preferencialmente smartphones, e destiná-los a estudantes em situação de vulnerabilidade que tinham dificuldade em participar das atividades remotas durante a pandemia de covid-19.

A partir do termo de cooperação, a destinação final de aparelhos celulares passou a ser diversa, desde que deliberada pelos signatários. Em resumo, não mais caberá exclusivamente ao MPRS a entrega dos smartphones à PUCRS para recondicionamento. Todos os demais parceiros passarão também a realizar a entrega direta dos aparelhos na Faculdade Politécnica, que seguirá realizando os trabalhos de restauração. Depois disso, além de projetos na área da educação, os participantes poderão deliberar destinação social diversa, atendendo projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A expectativa, a partir de agora, é que cerca de 20 mil celulares apreendidos passem a ser direcionados ao projeto anualmente. Aproximadamente 10% são recuperados.