Ocorreu, na segunda-feira, 29/5, a sessão solene de posse da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ela substituirá o desembargador Francisco José Moesch e comandará a corte no biênio 2023/2024. Na ocasião, o desembargador Voltaire de Lima Moraes também foi empossado vice-presidente e corregedor da instituição. A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube e teve a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Em seu discurso de despedida, Moesch destacou que testemunhou em dois anos que esteve junto ao TRE-RS, o árduo trabalho de milhares de profissionais que atuam nas mais diversas frentes, contribuindo para a concretização da democracia. Reputando ter sido um período desafiador, intenso e feliz. O Magistrado dedicou suas palavras aos juízes eleitorais, ao Poder Judiciário, Ministério Público e promotores eleitorais, imprensa e vários órgãos “que permitiram apo TRE-RS realizar um pleito com absoluta tranquilidade, com destaque ao Judiciário e aos órgãos de segurança pública do estado e da União e dos municípios”.

Na sequência, em nome dos demais membros da corte, o desembargador eleitoral Afif Jorge Simões Neto fez uma homenagem a Moesch.

Após a leitura do termo de posse, realizada pela Diretora-Geral da instituição, Ana Gabriela Veiga, a desembargadora Vanderlei Teresinha saudou a presença de todos. Lembrou que todas as pessoas que conviveu ao longo de sua carreira, foram importantes para que chegasse até esse momento de assumir a presidência.

Assinalou ser apenas a quarta mulher a ocupar a presidência da corte, destacando a baixa participação de grupos minoritários, a pouca representatividade das mulheres, dos grupos raciais e de diferentes orientações sexuais nos mais diversos setores da sociedade.

Ela também defendeu a qualidade do sistema eletrônico de votação brasileiro, usado há 26 anos sem que qualquer fraude tenha sido apresentada e comprovada, em que pese as inúmeras auditorias a que é submetido. E finalizou frisando que a Democracia só pode ser real se seus princípios se incorporarem ao nosso cotidiano e isso passa obrigatoriamente pela convivência respeitosa com pessoas diferentes de nós mesmos.

Nova presidente

Natural de Guaíba, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak se graduou em magistério, em julho de 1978 e exerceu o magistério na rede municipal, como professora, também atuando nos cargos de coordenação pedagógica e direção de escola. Em maio de 1983 assumiu, por concurso público, o magistério estadual. Se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais em julho de 1983 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em abril de 1985, assumiu, por concurso público, o cargo de pretora, exercendo suas atividades nas comarcas de Osório e Porto Alegre (16ª Vara Cível). Em fevereiro de 1988, assumiu, por concurso público, o cargo de juíza de Direito, jurisdicionando as comarcas de Guaíba, nos períodos de fevereiro de 1988 a agosto de 1989 e dezembro de 1990 a maio de 1992; Triunfo, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1990; Gravataí, no período de maio de 1992 a abril de 1995, quando foi promovida a Porto Alegre. Na capital, jurisdicionou a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza; a 6ª Vara da Fazenda Pública e a 11ª Vara Criminal do Foro Central, até ser promovida a desembargadora, em dezembro de 2008.

Em outubro de 2000 foi convocada ao Tribunal de Justiça do Estado como substituta de desembargador, atuando nas 7ª e 8ª Câmaras Criminais e na Câmara Especial Criminal, onde permaneceu até dezembro de 2004, recebendo voto de louvor pelo trabalho prestado. Foi juíza eleitoral, responsável pela Zona 113 de abril de 2005 a março de 2007, quando foi designada juíza do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, onde permaneceu até dezembro de 2008. Também exerceu o magistério na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e na Escola Estadual da Magistratura. Entre 2020 e 2022 foi corregedora Geral da Justiça.

Novo vice-presidente e corregedor  

Voltaire de Lima Moraes é natural de Cachoeira do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 1977, se tornou mestre em 1999 e doutor em Direito em 2007. Foi advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980). Em julho de 1980 ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, assumindo na comarca de Ibirubá e posteriormente atuou em Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Exerceu a presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1988-1990) e da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP, 1991-1993). Foi procurador-geral de Justiça do Estado por duas gestões (1993-1995 e 1995-1997) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (1995-1997). Em julho de 1997 passou a integrar o Poder Judiciário, inicialmente como juiz de alçada e posteriormente como desembargador (1998).

Foi membro do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (2000 a 2002), integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na Magistratura (abril de 2003 a fevereiro de 2006). Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), biênio 2006-2008 e presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2010. Foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2010-2012), designado corregedor-geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012, por decisão do STF. Também integrou o Conselho de Gestão, Monitoramento e Correição da Jurisdição de 2º Grau do TJRS, (2016 e 2017) e presidiu o Tribunal de Justiça entre 2020 e 2022, além do Conselho dos Tribunais de Justiça. Integrante da 4ª Câmara Cível, a qual preside, é também professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).