Entre os dias 26 e 30 de maio, a Justiça do Trabalho promove a 9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. A iniciativa, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

 Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, o evento tem como objetivo estimular soluções consensuais entre empregadores e trabalhadores, evitando decisões judiciais e promovendo a agilidade na resolução dos processos. A edição deste ano destaca a importância da sustentabilidade nas relações de trabalho. 

 No estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) abriu as inscrições para quem deseja participar. Interessados podem preencher o formulário disponível no botão “Conciliação” no site do TRT-RS ou acessar diretamente o link “Quero Conciliar”. O prazo para inscrição vai até esta sexta-feira, 9/5. 

 De acordo com o TRT4 é recomendável que os pedidos sejam feitos com o auxílio de advogados, embora também possam ser apresentados por petição nos próprios autos do processo. As audiências de conciliação podem ser marcadas em qualquer fase do processo, e, caso não seja possível realizá-las durante a semana do evento, serão agendadas para uma data próxima. 

 Em municípios que não possuem Cejusc, como Uruguaiana, as demandas de conciliação são atendidas pelos próprios juízes das Varas do Trabalho. Conforme a juíza Laura Antunes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, nesses casos o pedido deve ser direcionado diretamente ao juiz responsável pelo processo. 

 Segundo Antunes, atualmente, o estado conta com Cejuscs instalados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande.  

 Além disso, o Cejusc da capital também atende diversas cidades da Região Metropolitana e do interior, como Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara, Estância Velha, Montenegro, Canoas, Triunfo, São Jerônimo, Guaíba, Esteio, Sapucaia do Sul, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, Osório e Torres.  

 Quem preferir pode buscar informações e encaminhar pedidos de forma presencial nesses locais.