Foi protocolado na Câmara Municipal de Uruguaiana o Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria da bancada Progressista, formada pelos vereadores Joalcei “Juca” Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho. A proposta tem como objetivo declarar de utilidade pública o Piquete Sentinela da Fronteira, reconhecendo sua relevância social e cultural para a comunidade. 

De acordo com a justificativa, o Piquete desenvolve ações sociais de impacto e atua de forma voluntária, sem fins lucrativos. A declaração permitirá à entidade ampliar suas atividades, firmar parcerias com o poder público e ter acesso a benefícios fiscais, fortalecendo ainda mais seus projetos. 

“O reconhecimento de utilidade pública não visa apenas beneficiar a instituição, mas também toda a comunidade, que poderá usufruir de mais serviços e iniciativas promovidas pelo Piquete”, destacam os autores do projeto. 

Caso aprovado, o projeto garantirá ao Piquete Sentinela da Fronteira maior apoio institucional, possibilitando a continuidade e expansão de seus trabalhos voltados ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida da população de Uruguaiana. A proposta agora segue para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal.