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Trabalhadores e empregadores podem solicitar audiência para acordo

Entre os dias 21 e 25 de maio acontece a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, da qual participará a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Durante este período, as unidades judiciarias em todo o Estado realizaram pautas extras de audiências para processos com possibilidade de conciliação por meio de acordo, independentemente da fase processual em que se encontrem: conhecimento ou execução, primeiro ou segundo grau.

Para isso é necessário que haja manifestação de interesse pelos trabalhadores e empregadores. Havendo, é necessário que seja solicitada uma audiência, o que pode ser feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Justiça do Trabalho (www.trt4.jus.br/portais/trt4). A partir daí as próprias unidades judiciárias - além de receber as solicitações - selecionarão os processos com potencial conciliatório para inclui-los na pauta da Semana.

As audiências serão realizadas nas Varas do Trabalho em que tramitam os processos e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus, em Porto Alegre. No Cejusc da segunda instância, que recebe processos oriundos de todo o Estado, há possibilidade de as audiências serem feitas inclusive por videoconferência, ou seja, as partes e seus advogados que moram no Interior não precisarão ir até a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na Capital.

No ano passado, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou 6 740 audiências, das quais 2 028 foram agendadas especificamente para tentativa de conciliação. As audiências resultaram em 1 421 acordos, que juntos somaram R$ 32,56 milhões.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregad

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