O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), promove na próxima semana uma série de encontros voltados à preparação dos municípios para enfrentar situações de emergência ambiental. O primeiro deles acontece em Uruguaiana, na terça-feira, 14/10, seguido por Santa Maria, na quinta-feira, 16/10.  

Com o tema “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”, o evento tem como proposta capacitar gestores públicos, servidores e representantes de instituições envolvidas na gestão de riscos, reforçando a importância de ações integradas diante dos desafios climáticos que têm se intensificado no Estado.  

A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do GabClima, conduzirá os trabalhos, que contarão com painéis temáticos, debates e estudos de caso voltados à prevenção e mitigação de desastres naturais.  

Programação em Uruguaiana  

O seminário ocorrerá no Sest Senat Uruguaiana, localizado na Avenida General José San Martín, nº 3601, no Distrito Rodoviário, das 14h às 17h30. Às 14h será a abertura oficial do evento, com o painel “Explicando o GabClima: Perspectivas para um novo Ministério Público”, com Sílvia Cappelli, promotora de Justiça e coordenadora do GabClima.  

Às 14h15 seguirá com o painel “Planos de Contingência: importância e conteúdo para preparação diante dos eventos climáticos extremos”, com Ximena Cardoso e Ribeira, promotora de Justiça de Taquara. Já às 14h45, a programação recebe a palestra “O olhar do MP”:Participação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis (CAODH), representado por Ronaldo Menin, promotor de Justiça e coordenador do centro, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), com Ana Cláudia Correia e Bandeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Caoma.  

Depois, às 15h30, haverá o Estudo de Caso: “O caso do Vale do Taquari”, com Sérgio da Fonseca Diefenbach, promotor de Justiça de Lajeado. Às 16h terá o painel “Planos de Contingência: aspectos institucionais, sociais e culturais”. Logo em seguida, será apresentado o Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e levantamento das defesas civis municipais, com Matheus Kuskoski, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado.   

A programação continua com o Planejamento como medida indispensável para resposta, com major Felipe Ghidini Stacherlin, diretor do Departamento de Gestão de Desastres e Mudanças climáticas, colapso civilizatório e desastres socioambientais, com Rafael Cabral Cruz, professor do Programa Interdisciplinar de Pesquisa em Ciências Ambientais da Unipampa, campus São Gabriel.  

Às 17h30, o encerramento é com a palestra sobre a Preparação e resposta a emergências de base comunitária nos planos de contingência: experiência da OIM – ONU Migração, com Adriane Ferreira, coordenadora de projetos da OIM – ONU Migração.  

Os seminários fazem parte de uma agenda do Ministério Público voltada à sensibilização sobre os impactos das mudanças climáticas e à melhoria da capacidade de resposta dos municípios diante de desastres naturais. Além de Uruguaiana, o segundo encontro ocorrerá em Santa Maria, no Auditório Sérgio Pires da UFSM, no dia 16 de outubro, das 14h às 17h40.