Presos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 8/7, durante a Operação Vis Legis, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP). A ofensiva teve como objetivo combater ameaças contra policiais penais e coibir o ingresso de drogas e celulares no sistema prisional da Fronteira Oeste. 

A ação foi deflagrada simultaneamente em Uruguaiana e no Presídio Estadual de Rosário do Sul, em uma resposta direta às recentes investigações que apontam para atuação de organizações criminosas de dentro das unidades prisionais.  

Segundo o Ministério Público, os mandados fazem parte de uma apuração com duas frentes: conter ameaças contra servidores penitenciários e desarticular a entrada de ilícitos, como drogas, celulares e acessórios, além de identificar ordens de crimes repassadas de dentro das celas. 

Em Uruguaiana, quatro apenados apontados como responsáveis por ameaças diretas a agentes da segurança penal foram transferidos para outro presídio, cujo nome não foi divulgado por questões de segurança. 

Segundo o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, que coordena o 9º Núcleo Regional do Gaeco – Campanha, a operação teve como prioridade a proteção dos servidores penitenciários e a repressão a crimes orquestrados de dentro das cadeias. “O objetivo foi coibir a entrada de aparelhos eletrônicos, transferir os apenados envolvidos nesses atentados e realizar revistas rigorosas. O trabalho é justamente identificar os apenados envolvidos, esclarecer os fatos, reunir provas e responsabilizar, com rigor, aqueles que articulam esse tipo de ação, para que não volte a se repetir”, afirmou Caldas. 

Estrutura não tem impedido ilícitos 

Mesmo com equipamentos como scanner corporal e rede de proteção, a penitenciária de Uruguaiana registra números expressivos de apreensões. Em 2023, foram interceptados 268 celulares na unidade. Já em 2024, até maio, 189 aparelhos foram apreendidos, além de facas artesanais, chips, carregadores e entorpecentes. 

Para o promotor João Afonso Beltrame, também à frente da operação, é necessário endurecer as medidas contra esse tipo de prática. “A penitenciária de Uruguaiana, para se ter uma ideia, tem scanner corporal e rede de proteção para impedir o ingresso de objetos ilícitos. Esta prática indevida e reiterada precisa ser coibida”, destacou. 

Início das ameaças 

As ameaças investigadas começaram no Presídio Estadual de Rosário do Sul, após episódios violentos ocorridos dentro da unidade. Em março de 2023, um confronto entre facções levou a disparos de arma de fogo e à morte de um preso.  

Já em fevereiro de 2024, uma rebelião deixou nove feridos, após contestação de regras sobre visitas íntimas. A partir desses episódios, quatro presos foram transferidos para a penitenciária de Uruguaiana, mas mesmo após a transferência, as ameaças continuaram, levando à nova remoção realizada nesta terça-feira. 

A Operação Vis Legis mobilizou 134 policiais penais, 40 agentes do Gaeco, nove policiais militares, além da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais (Gaes) da Polícia Penal. Também participaram da ofensiva os promotores André Dal Molin (coordenador estadual do Gaeco), Maura Lelis Guimarães Goulart e Anderson Marcelo de Araújo, de Rosário do Sul.