A Prefeitura de Uruguaiana nomeou os novos membros do Conselho Municipal do Idoso (Comid). O órgão, de caráter consultivo e deliberativo, tem como função propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à defesa e promoção dos direitos da população idosa no município. 

O decreto nomeia representantes de diferentes órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para o biênio 2025-2027. Entre os órgãos municipais representados estão a Procuradoria Geral do Município, as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente, Segurança e Trânsito, além da pasta de Esporte, Lazer e Inclusão. 

No segmento da sociedade civil, integram o Conselho entidades como a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Uruguaiana e Região (Atapur), Lions Clube, Igreja Metodista, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Social do Comércio (Sesc), Grupo Girassol e Associação dos Cuidadores de Idosos (Ascaremate). 

De acordo com o decreto, o mandato dos conselheiros será de dois anos, sem remuneração, sendo considerado serviço público relevante. O documento também revoga o Decreto nº 643, de 5 de setembro de 2023, que tratava da composição anterior do Conselho. 

A nomeação dos novos membros reforça o compromisso da administração municipal em garantir espaços de participação social e ampliar o debate sobre políticas que assegurem qualidade de vida, proteção e inclusão para a população idosa de Uruguaiana. 

Objetivos do Conselho 

O Comid tem como missão defender os direitos da pessoa idosa, fiscalizar políticas públicas específicas, acompanhar a execução de programas sociais e sugerir medidas que ampliem a inclusão, a proteção e a qualidade de vida dos idosos.  

Além disso, o Conselho busca estimular a participação social e garantir que o poder público mantenha ações voltadas à saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança da população idosa. 

De acordo com o decreto, o mandato dos conselheiros será de dois anos, sem remuneração, sendo considerado serviço público relevante. O documento também revoga o Decreto nº 643, de 5 de setembro de 2023, que tratava da composição anterior do colegiado. 

A nomeação dos novos membros reforça o compromisso da administração municipal em assegurar espaços de representação e ampliar o debate sobre políticas que garantam dignidade e bem-estar à população idosa de Uruguaiana. 

Membros nomeados 

Poder Público Municipal 

Procuradoria Geral do Município: Maria da Graça Soares da Cunha (titular) e Eduardo Jaques Moreira (suplente) 
 

Secretaria de Saúde: Carla Viviane Baptista Gonçalves (titular) e Vanessa Marins Dias (suplente) 
 

Secretaria de Desenvolvimento Social: Thamires Dornelles dos Santos (titular) e Maria Clara Silveira Amaral (suplente) 
 

Secretaria de Educação: Maria Alice Fernandes (titular) e Patrícia Leal de Oliveira (suplente) 
 

Secretaria de Meio Ambiente: Maycol Andrade (titular) e Luciana Ribeiro Silveira (suplente) 
 

Secretaria de Segurança e Trânsito: Alexandre Pohlmann (titular) e Claudete Machado (suplente) 
 

Secretaria de Esporte, Lazer e Inclusão: Rogério Antunes Farias (titular) e Letícia Mendes Pereira (suplente) 
 

Sociedade Civil 

ATAPUR: Darci Rodrigues da Silva (titular) e Maria Tereza Alves (suplente) 
 

Lions Clube: Luiz Fernando Cunha (titular) e Sônia Regina Vieira (suplente) 
 

Igreja Metodista: Paulo César Moraes (titular) e Marta de Lourdes Dias (suplente) 
 

OAB – Subseção Uruguaiana: Guilherme Lopes Ferreira (titular) e Fernanda Amaral Pinto (suplente) 
 

SESC: Cristiane Moraes da Silva (titular) e João Pedro Lemos (suplente) 
 

Grupo Girassol: Helena da Rosa Santos (titular) e Cláudio Nunes Duarte (suplente) 
 

ASCAREMATE: Silvia Regina Machado (titular) e Ricardo Fonseca (suplente)