Uruguaiana sediou, nesta terça-feira, 14/10, o seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: O Olhar do MP”, promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro, realizado no Sest/Senat reuniu especialistas, gestores e representantes de diferentes instituições para debater estratégias de prevenção e resposta diante de eventos climáticos extremos. 

A abertura foi conduzida pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do GabClima, que apresentou as novas diretrizes institucionais do Ministério Público frente aos desafios ambientais. Ela destacou que o aumento de desastres naturais levou à criação do gabinete, em 2023, com foco em ações interdisciplinares. “Precisamos atuar com conhecimento técnico e planejamento conjunto para evitar novas tragédias”, afirmou. 

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reforçou o papel de cooperação entre as instituições. Para ela, a prevenção depende de uma resposta integrada, em que cada órgão conheça suas atribuições. “A eficiência na gestão de crises passa pela clareza de papéis e pelo compromisso coletivo em salvar vidas e preservar comunidades”, destacou. 

Durante a programação, a promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira, apresentou orientações sobre a elaboração dos planos de contingência municipais. Ela explicou que esses documentos são fundamentais para orientar ações rápidas durante enchentes, deslizamentos e demais situações de emergência, reduzindo riscos e garantindo maior proteção à população. 

O painel “Planos de Contingência – O Olhar do MP” reuniu a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e o promotor Leonardo Menin, que abordaram os eixos de atuação ministerial na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Ambos enfatizaram a importância da integração entre políticas públicas e medidas preventivas voltadas à segurança das comunidades vulneráveis. 

Em outro momento, o promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach relatou a experiência de Lajeado durante as enchentes no Vale do Taquari. O depoimento ilustrou o impacto humano e institucional dos desastres e reforçou a necessidade de um trabalho conjunto entre Ministério Público, Defesa Civil e poder local para agilizar ações de socorro e reconstrução. 

O encerramento foi marcado pelo painel “Planos de Contingência: Aspectos Institucionais, Sociais e Culturais”, que contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Defesa Civil, Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e International Organization for Migration (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU). O debate tratou da importância de políticas de educação ambiental e da integração entre ciência, gestão e sociedade na construção de cidades mais resilientes. 

Pela manhã, o GabClima também apresentou aos promotores de Justiça da região, na sede do MPRS em Uruguaiana, o roteiro de atuação em desastres na fase de resposta. O documento serve como referência técnica para padronizar procedimentos e fortalecer a coordenação entre diferentes setores do Ministério Público durante emergências. 

O seminário encerrou-se com a reafirmação do compromisso institucional em promover a prevenção e a preparação dos municípios gaúchos frente aos efeitos das mudanças climáticas, estimulando a cooperação e a adoção de práticas sustentáveis em todo o Estado.