O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, projeto de lei do governo do Estado que busca valorizar o empenho de professores, gestores e estudantes da rede estadual, foi aprovado nesta terça-feira, 14/10, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O PL 347/2025 recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários. 

A iniciativa tem como objetivo melhorar os indicadores educacionais do Rio Grande do Sul, estabelecendo benefícios condicionados ao cumprimento de metas anuais de qualidade e frequência escolar, especialmente aquelas medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).  

O programa pretende estimular a valorização da prática pedagógica, fortalecer o compromisso com os resultados e aprimorar a gestão escolar. “É um projeto que valoriza professores, qualifica a educação e incentiva os estudantes a superar desafios”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. 

Entre as medidas previstas, o programa institui bonificações proporcionais à carga horária e ao alcance de metas estabelecidas, como forma de estimular o engajamento e a corresponsabilidade no processo de ensino-aprendizagem. A proposta busca consolidar uma cultura de dedicação e comprometimento com a melhoria dos resultados educacionais. 

Entre os benefícios previstos para os profissionais da educação estão o 14º salário vinculado aos resultados do Ideb, destinado a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, efetivos e temporários, que atingirem as metas anuais. Já o Bônus 2025, voltado à frequência escolar dos alunos, premiará gestores conforme a presença dos estudantes, com pagamento ainda neste ano. Para receber a bonificação integral, é necessário que todos os alunos mantenham frequência mínima de 75%. 

Os estudantes também serão contemplados com prêmios em dinheiro, destinados aos que obtiverem as melhores notas em suas turmas nas avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de sorteios entre os participantes. Para que a escola possa participar, é exigida a adesão mínima de 80% das turmas ao Saeb 2025. 

Anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSD) em 13/8, durante encontro com 1.100 gestores da rede estadual, o programa foi protocolado na Assembleia Legislativa em 11 de setembro, em regime de urgência.