O governador Eduardo Leite anunciou, em Novo Hamburgo, um pacote de incentivos para a rede estadual, voltado à valorização de professores, servidores e gestores escolares, além de prêmios para estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que será regulamentado e implementado ainda este ano.  

O objetivo é estimular o desempenho acadêmico e a frequência escolar, premiando não apenas quem atinge 100% das metas, mas também quem demonstrar avanços significativos. 

Para os profissionais da educação, o programa prevê o pagamento de um 14º salário proporcional aos resultados no Ideb ou no indicador de rendimento das escolas. Também haverá o “Bônus 2025”, calculado de acordo com a frequência dos alunos, abrangendo diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, efetivos ou temporários. 

Os estudantes poderão receber prêmios em dinheiro pelo desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e no Simulado Saeb, com valores que variam de R$ 500 a R$ 3 mil, além de sorteios condicionados à participação e à frequência mínima de 80% da turma. No Saers, serão premiados os três melhores colocados por turma; no Saeb, o formato será o mesmo, com premiações menores. 

O Saeb, avaliação nacional do MEC aplicada a cada dois anos, mede a qualidade da educação básica e serve de base para o Ideb. Já o Saers, diagnóstico anual estadual, foca em Português e Matemática e influencia o repasse de ICMS aos municípios. Ambos orientam políticas públicas e estratégias pedagógicas para reduzir desigualdades e melhorar o desempenho da rede. 

Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o programa reforça uma política baseada em dados e evidências, consolidando esforços de professores, diretores e estudantes. Para o governo, a meta é posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do país até 2035, integrando investimentos em infraestrutura, valorização profissional e melhoria da aprendizagem dentro de um plano de longo prazo para transformar a educação no Estado. 

Cpers critica "lógica meritocrática" 

O Cpers – Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul criticou o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha anunciado pelo governador Eduardo Leite. Para a entidade, a lógica meritocrática, baseada em premiações por metas, não contribui para a melhoria da educação. Segundo o sindicato, “meritocracia é competição em vez de cooperação; é a negação do reconhecimento da classe; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente”. 

O Cpers afirma que o programa ignora as condições reais de trabalho nas escolas, como infraestrutura precária, sobrecarga de atividades e jornadas extensas, e que a verdadeira valorização depende de investimentos estruturais, piso salarial integral, plano de carreira e condições adequadas de trabalho. A entidade alerta que prêmios pontuais não se incorporam ao salário, não contam para aposentadoria e podem desaparecer justamente quando o docente mais precisa. 

Para o sindicato, a melhoria da educação exige respeito à profissão e políticas que beneficiem toda a rede escolar, e não apenas quem cumpre metas muitas vezes desconectadas da realidade das comunidades. “Educação de qualidade se faz com valorização real, e não com prêmios condicionados”, conclui o Cpers. 

Para profissionais da educação 

14º salário por resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento. 

Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola. 

Para estudantes 

Premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) - Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas que fazem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

Modelo de premiação - Melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb). 

1º lugar → R$ 3 mil 

2º lugar → R$ 2 mil 

3º lugar → R$ 1 mil 

Premiação por participação no Saeb  

Sorteio de um aluno por turma - R$ 2 mil, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma. 

Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro - Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. 

Modelo de premiação: Melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma): 

1º lugar → R$ 2 mil 

2º lugar → R$ 1 mil 

3º lugar → R$ 500 

Sorteio de um aluno por turma - R$ 1 mil, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.