URUGUAIANA JN PREVISÃO

Mutirão

Semana da Execução Trabalhista ocorre em setembro

Divulgação - Mobilização nacional tenta garantir o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente

Entre os dias 15 e 19 de setembro, a Justiça do Trabalho realizará a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A mobilização, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), foca na resolução de processos em fase de execução — quando já há decisão judicial e resta apenas o pagamento da dívida. Serão promovidas audiências de conciliação e outras ações voltadas ao cumprimento das sentenças.

Durante a semana, Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) intensificam a realização de audiências para buscar acordos entre trabalhadores e empregadores. A campanha deste ano tem como tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”, destacando o impacto social da efetivação das decisões. Desde 2011, a iniciativa já movimentou mais de R$ 22 bilhões.

Agendamento e participação

Empregadores e trabalhadores com processos em fase de execução podem solicitar a inclusão do caso na pauta, diretamente na Vara ou no Cejusc responsável. Cada TRT define seus próprios canais de atendimento; alguns oferecem formulários eletrônicos, como o TRT-RS. Advogados também podem fazer o pedido pelo sistema eletrônico (PJe). Caso não haja disponibilidade na semana da campanha, o agendamento pode ser feito para data próxima.

Além das audiências, as unidades da Justiça do Trabalho realizam diligências para localizar bens dos devedores, aplicar penhoras, efetuar bloqueios e até promover leilões judiciais, quando os acordos não forem possíveis. A expectativa é reduzir o número de processos parados por falta de pagamento e garantir a efetividade das decisões.

Alcance nacional e impacto social

A mobilização ocorre simultaneamente em todas as regiões do país. No Rio Grande do Sul, a coordenação é do TRT da 4ª Região, que divulgará em breve as pautas locais. Nos anos anteriores, a ação resultou na liberação de valores a milhares de trabalhadores. A campanha também reforça a cultura do diálogo e da conciliação, fortalecendo o papel social da Justiça do Trabalho.

A iniciativa, promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ligada ao CSJT, busca oferecer uma resposta mais rápida a quem já venceu o processo, mas ainda não recebeu o que lhe é devido.

Semana da Execução Trabalhista ocorre em setembro Anterior

Semana da Execução Trabalhista ocorre em setembro

Credores do estado têm até 15/8 para se inscrever na conciliação Próximo

Credores do estado têm até 15/8 para se inscrever na conciliação

Deixe seu comentário