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17/10/2025 20:49

URUGUAIANA JN PREVISÃO

Justiça

Sociedade

Divulgação/Arpen-RS - Lei permite mudança rápida de nome e sobrenome diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.

Uruguaiana registrou 26 mudanças de nome desde 2022

08/08/2025 17:16

Eleito

Divulgação/STF - Natural de Rondinha (RS), Fachin está no STF desde 2015, já presidiu o TSE e deve conduzir a Corte com foco na harmonia entre os Poderes e na defesa da Constituição. A posse ocorrerá em 29 de setembro, em cerimônia com reforço de segurança na Praça dos Três Poderes.

Fachin assume presidência do STF em setembro

13/08/2025 16:43

Decisão do STJ

Divulgação - O Superior Tribunal de Justiça decidiu que juízes podem consultar perfis públicos de investigados em redes sociais para fundamentar prisões preventivas ou outras medidas cautelares, desde que o acesso seja restrito a informações públicas.

Juízes podem usar redes sociais como prova em prisões

13/08/2025 16:47

Em análise

Secon/TSE - Especialistas alertam que, diferente de decisões judiciais que suspendem a rejeição, a prescrição apenas impede a aplicação da sanção, sem necessariamente anular a irregularidade. Ainda não há julgamento final sobre o tema pelo TSE.

TSE avalia prescrição do TCU e inelegibilidade de candidatos

13/08/2025 16:54

Lei Magnitsky

Gustavo Moreno/STF - Ministro também disse esperar que Trump reverta medidas contra ele

Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA, diz Moraes

20/08/2025 20:33

Grande porte

Luiz Silveira/Agência CNJ - Resultado foi divulgado nesta quarta-feira, durante reunião preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Tribunal de Justiça gaúcho é o 2º no Ranking da Transparência 2025

20/08/2025 20:36

15 a 19 de setembro

ilustração/Pexels - Durante o período, as varas do Trabalho e os Cejuscs realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de acordo entre as partes

Abertas inscrições para a Semana da Execução Trabalhista 2025

20/08/2025 20:37

Boate Kiss

Reprodução/TJRS - Com a redução das penas e a remissão por dias de trabalho, estudo, entre outros, réus devem progredir de regime

Tribunal de Justiça reduz pena dos condenados pelo incêndio

26/08/2025 19:10

Bioma Pampa

Divulgação - Os financiamentos incluem compra de máquinas, ampliação de armazenagem e apoio a agroindústrias

BRDE disponibiliza R$ 500 milhões em crédito durante a 48ª Expointer

27/08/2025 14:08

Condenação mantida

Divulgação/MPRS - Menino foi vítima de maus-tratos pela família em 2020.

TJ confirma devolução de dinheiro por conselheiros do TCE- RS

27/08/2025 19:05

Infâncias Protegidas

Divulgação - CNJ lança sumário executivo com orientações claras para agilizar a proteção de crianças e adolescentes em risco de morte.

CNJ divulga orientações para proteção de crianças e adolescentes em risco de morte

27/08/2025 19:10

JUSTIÇA

Gabriela Barcellos/JC - Uruguaiana é uma das sete comarcas, mas implantação ainda depende do Órgão Especial e da ALRS

Uruguaiana terá Vara Regional de Garantias

03/09/2025 22:42

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