Na última quarta-feira, 23/03, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceita pelo STF após dois dias de julgamento, abrindo caminho para uma ação penal que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão.

Detalhes do Julgamento

O julgamento começou no dia 25/03, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que detalhou as acusações contra Bolsonaro e seus aliados. Entre os réus, estão figuras-chave como o general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Eles são acusados de envolvimento em um esquema para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e desestabilizar a democracia brasileira.

Acusações e Consequências

As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público. A PGR alegou que os réus participaram de um plano para deslegitimar o processo eleitoral e desestabilizar a ordem constitucional.

Durante o julgamento, a defesa tentou invalidar o processo com alegações de vícios formais, mas a Primeira Turma do STF rejeitou essas objeções. Com isso, foi estabelecida a instauração da ação penal, na qual serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. A expectativa é que, ao final, o Supremo decida se os réus serão absolvidos ou condenados.

Próximos Passos

O caso, que se refere ao núcleo central da organização criminosa, faz parte de uma série de investigações que envolvem um total de 34 pessoas. A decisão de hoje é apenas o primeiro passo, com outros grupos de réus já agendados para julgamento nos próximos meses. Se condenados, os réus podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão, com o ex-presidente Bolsonaro podendo ser o mais afetado, com penas que podem alcançar até 39 anos.

Texto: Fellipe Medeiros