Produtores culturais e artistas do Estado têm uma última chance neste ano para submeterem seus projetos à Lei de Incentivo à Cultura (LIC). As inscrições para o edital 20/2025 se encerram pontualmente às 16h59 de terça-feira, 30/9. Esta seleção é a última do ano e destina-se a eventos continuados e temáticos que serão realizados no primeiro semestre de 2026. 

Com um investimento total de R$16,25 milhões, a iniciativa oferece 46 vagas em diversas categorias. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela página do Pró-Cultura RS. 

O edital está dividido em duas frentes principais. O Eventos Continuados, categoria que contempla festivais, mostras e encontros que já tenham sido realizados em pelo menos duas edições anteriores. O financiamento máximo é de R$350 mil por projeto e as vagas asseguradas abrangem Artes Cênicas (1), Artes Visuais (1), Audiovisual (1), Culturas Populares, (2), Literatura (1)e Música (6). 

Eventos Temáticos é a categoria destinada a atividades culturais ligadas a datas comemorativas, como festas populares ou programações em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições. O valor máximo de apoio é de R$200 mil por projeto. Há vagas garantidas para Carnaval (6), Celebrações Religiosas (1), Celebrações Típicas (2)e Festas e Feiras (4). 

Além das vagas específicas, 21 oportunidades adicionais serão distribuídas para equilibrar a demanda e garantir uma ampla distribuição regional dos recursos. 

Requisitos e Condições 

Para se candidatar, o proponente deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. É necessário comprovar o potencial de captação de recursos, seja por meio de uma carta de intenção de patrocínio ou pela confirmação de que o projeto já foi aprovado na LIC em pelo menos uma das últimas três edições. 

A Secretaria da Cultura (Sedac), responsável pela gestão da LIC, já havia lançado um edital similar em janeiro, voltado para projetos do segundo semestre de 2025. Ao longo deste ano, a pasta prevê investir um total de R$70 milhões através da lei de incentivo. Os projetos selecionados são autorizados a captar verba de empresas apoiadoras, que podem abater o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Para mais informações e detalhes sobre o processo de inscrição, é possível consultar a página oficial da LIC ou entrar em contato pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br.