A vereadora Márcia Fumagalli (Republicanos) apresentou a Indicação nº 452/2025, que sugere ao Executivo a implantação de tótens de calçada de apoio pet em praças, parques e demais espaços públicos de Uruguaiana. O objetivo é disponibilizar água e ração para cães e gatos comunitários, animais sem tutor definido, mas que recebem cuidados de moradores e comerciantes locais. 

De acordo com a parlamentar, a medida busca promover o bem-estar animal e fortalecer a conscientização social sobre a importância da proteção aos pets em situação de vulnerabilidade. “Trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo e de grande impacto, que pode garantir alimentação e hidratação adequadas aos animais, prevenindo doenças e incentivando o respeito à vida animal”, justificou Márcia. 

A proposta também prevê parcerias com entidades de proteção animal, universidades e a iniciativa privada para a manutenção dos tótens. Cidades como Canoas (RS), Sorocaba (SP) e Curitiba (PR) já adotaram projetos semelhantes, com resultados positivos tanto na saúde pública quanto no engajamento comunitário. 

A vereadora destacou ainda que a iniciativa está amparada pela Constituição Federal (art. 225), que estabelece o dever do Poder Público de proteger a fauna, e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que proíbe os maus-tratos aos animais. Se acatada, a proposta poderá transformar Uruguaiana em mais um exemplo de cidade solidária, sustentável e amiga dos animais.