Começou, nesta quarta-feira, 17/9, o período de inscrições para o Programa Operação Terra Forte. Interessados têm até o dia 17 de outubro para se inscrever. O processo será realizado de forma presencial, exclusivamente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF), desde que estejam em situação ativa. 

O agricultor que for até a Emater passará por uma entrevista semiestruturada e deverá apresentar documento de identificação. Caso haja necessidade, a própria Emater poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No momento do cadastro, será necessário indicar qual atividade produtiva terá prioridade dentro do Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso o participante venha a ser selecionado. 

Objetivos do programa 

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executado em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como foco a recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades rurais, além de estimular a resiliência da agricultura familiar frente às mudanças climáticas. A expectativa é atender diretamente 15 mil Unidades de Produção Familiar (UPFs) e alcançar outras 150 mil por meio da difusão de práticas e tecnologias. 

Entre as medidas previstas estão a realização de diagnósticos das propriedades, a elaboração de planos individuais de recuperação, o acompanhamento técnico especializado e a implantação de iniciativas voltadas à sustentabilidade do solo e da produção. Para viabilizar as ações, o governo destinou R$300 milhões do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), dentro do Plano Rio Grande, programa estadual que busca reconstruir o Estado e preparar sua população para o futuro. 

Estrutura do apoio 

O programa foi planejado em quatro eixos principais: a transferência direta de recursos, que garante até R$ 30 mil por agricultor em parcela única por meio do Cartão Cidadão, a assistência técnica e extensão rural, que inclui diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com possibilidade de difusão tecnológica para até 150 mil famílias, a qualificação das patrulhas mecanizadas, com a aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios e a criação de um Comitê de Governança, que será responsável pela coordenação, planejamento e transparência das ações. 

Os endereços dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar estão disponíveis para consulta no site do Governo do Estado. Mais informações podem ser obtidas diretamente nas unidades ou pelo e-mail operacaoterraforte@emater.tche.br