A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou, na segunda-feira, 3/6, a contagem de prazos processuais (de forma escalonada), a realização de audiências e sessões, além do atendimento presencial ao público. Há situações especiais para Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. 

Os prazos processuais iniciados até 30 de abril tiveram sua contagem retomada em 3de junho. 

Os prazos processuais decorrentes de intimações e citações cumpridas, por qualquer meio, no período de 2 a 31 de maio terão a sua contagem iniciada em 17 de junho.  Quando conferidos ao Ministério Público do Trabalho ou à Fazenda Pública, nos processos em que ela seja parte, a contagem será iniciada em 1º de julho. Em ambos os casos, o(a) magistrado(a) competente poderá fixar o início da contagem dos prazos em momento anterior, observadas as particularidades do processo (medidas urgentes). 

Os prazos dos processos administrativos suspensos tiveram sua contagem retomada em 3 de junho. 

Audiências, sessões e atendimento 

Em Uruguaiana, o expediente, audiências e atendimento presenciais foram restabelecidos na segunda-feira 

Devido a intercorrências da enchente que ainda afetam alguns prédios, há situações especiais para Porto Alegre (Foro Trabalhista e Prédio-Sede do TRT-4), Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. 

No prédio-sede do TRT-4 ocorrem apenas sessões telepresenciais ou virtuais e as unidades estão em trabalho remoto. O atendimento acontece por e-mail, telefone e balcão virtual. Ainda não há data prevista para o retorno das atividades presenciais. 

Nos foros trabalhistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo estão sendo realizadas apenas audiências telepresenciais até sexta-feira, 7/6. Até esta mesma data o atendimento acontece apenas por e-mail, telefone e balcão virtual 

Já no posto de São Sebastião do Caí o atendimento presenciais já está funcionando.