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Fomento

Projetos locais foram contemplados pela LIC no primeiro semestre

Divulgação - Projetos culturais locais vão receber recursos via LIC em 2025

Dois projetos culturais de Uruguaiana foram selecionados entre os 99 aprovados nos primeiros sete meses de 2025 pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), conforme editais publicados pela Secretaria Estadual da Cultura. A aprovação permite que os proponentes busquem financiamento por meio da dedução de ICMS, garantindo recursos para a realização de eventos tradicionais no segundo semestre. 

Entre os selecionados está a 47ª Califórnia da Canção Nativa, com captação autorizada de R$ 300 mil. Proposto pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo do Pago, o festival nativista está previsto para dezembro. Também foi aprovado o projeto da Novena e Festa de Nossa Senhora da Conceição, vinculado à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com valor autorizado de R$ 109,3 mil. Ambos foram contemplados no Edital Sedac nº 04/2025, voltado a eventos continuados ou temáticos. 

Critérios e processo de seleção 

As inscrições ocorreram entre fevereiro e março, e o resultado final foi publicado em junho. No total, o edital destinou mais de R$ 20 milhões a projetos de todo o Estado. A análise considerou critérios como relevância cultural, regularidade do evento, histórico de realização e viabilidade de execução. Os projetos aprovados têm até o fim do ano para captar os valores autorizados junto a empresas contribuintes de ICMS. 

Incentivo e tradição 

A LIC é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Rio Grande do Sul. Por meio dela, empresas apoiadoras podem destinar parte do imposto estadual a iniciativas previamente aprovadas, fortalecendo eventos com trajetória consolidada. A Califórnia da Canção e a Novena são exemplos de projetos com presença contínua no calendário local, o que contribuiu para sua seleção entre os 70 eventos autorizados na última edição do edital. 

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