A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 26/8, o projeto que recria a Secretaria da Mulher, com votação unânime de 45 a zero. A proposta, enviada pelo Executivo, tem como objetivo consolidar e ampliar as políticas estaduais voltadas à proteção e ao apoio das mulheres, além de fortalecer as ações de enfrentamento à violência e promoção da equidade de gênero. 

A recriação da pasta ocorreu 15 anos após sua extinção, durante o governo de José Ivo Sartori (MDB). A decisão do governador Eduardo Leite (PSD) responde ao aumento da violência de gênero no estado, evidenciado pelos dados de 2025: até 26 de agosto, foram registrados 36 feminicídios, 134 tentativas de feminicídio e 9.285 casos de lesões corporais contra mulheres, além de um número elevado de solicitações de Medidas Protetivas de Urgência. 

Articulação política e apoio parlamentar 
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), procuradora especial da Mulher na Assembleia, foi fundamental na articulação da proposta e destacou que, desde o anúncio do governador, 15 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS, que ocupa a quinta posição no ranking nacional deste tipo de crime. 

O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ressaltou a colaboração entre Legislativo e Executivo: “Foi esse acordo que possibilitou a aprovação do projeto hoje, representando um avanço concreto e significativo na política de atenção às mulheres gaúchas”. 

Expectativas 
O orçamento de 2025 prevê cerca de R$200 milhões para programas e iniciativas voltadas às mulheres. A recriação da secretaria visa reunir esforços dispersos, garantindo maior eficiência e visibilidade das políticas públicas, além de fortalecer o acompanhamento e a implementação das ações. 

A Secretaria da Mulher terá como principais funções o enfrentamento à violência, o fortalecimento das redes de acolhimento e a ampliação da participação feminina em decisões políticas e sociais. A estrutura será definida por lei, incluindo a pasta na administração estadual e estabelecendo suas competências.