O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul instaurou uma Auditoria Operacional na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para investigar as condições das instalações físicas de várias escolas da rede estadual. O pedido, feito pelo procurador-geral Ângelo Gräbin Borghetti, visa acompanhar e averiguar as denúncias sobre riscos à segurança de alunos e professores, além do impacto negativo no funcionamento das unidades escolares. 

As denúncias foram apresentadas em fevereiro pela deputada Sofia Cavedon (PT), que apontou falhas graves nas políticas públicas do governo Leite para a manutenção das escolas do Estado. Segundo a parlamentar, o programa Agiliza Educação não é suficiente, os repasses financeiros são baixos, e os processos para obras enfrentam atrasos devido à burocracia e abandono, agravando problemas que poderiam ser resolvidos de forma mais rápida. 

No pedido de auditoria, o MP de Contas solicita levantamento das condições das escolas, especialmente nas regiões com piores indicadores socioeconômicos. Também exige análise dos processos de manutenção e conservação, da articulação da Seduc com a Secretaria de Obras e das medidas adotadas para ampliar recursos pedagógicos e melhorar a infraestrutura escolar, alinhadas ao Plano Nacional de Educação. 

Além disso, a auditoria avaliará programas governamentais como "Programa Escola Padrão" (descontinuado), "Agiliza Educação" e "Lição de Casa", bem como a contratação simplificada iniciada em 2024 e a liberação de recursos via autonomia financeira. O objetivo é identificar os pontos positivos e negativos desses programas e seu impacto nos resultados educacionais. 

Sofia Cavedon destaca que os dados que fundamentam as denúncias vêm da Operação Dever de Casa e do monitoramento das obras escolares, que indicam que apenas 8% dos problemas foram resolvidos em um ano. Ela critica o encerramento do Programa Escola Padrão e alerta que o governo terá que prestar contas à auditoria.