O governo do Estado encaminhou, nesta quinta-feira, 11/9, à Assembleia Legislativa, a proposta com medidas voltadas a elevar os índices da educação pública. Entre elas, está a concessão de um 14° salário para servidores escolares de instituições que obtiverem bons resultados nos indicadores utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

O documento tramita em regime de urgência, o que reduz o prazo de análise até a votação em plenário para, no máximo, 30 dias. A iniciativa cria o “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha” e inclui também estímulos destinados aos estudantes. 

O Executivo ressaltou no texto que os propósitos do programa são valorizar os profissionais da educação, qualificar o ensino e os índices de desempenho da Rede Pública Estadual de Ensino, além de incentivar a participação das escolas nas avaliações e a cooperação entre elas. O projeto prevê ainda que “todas as instituições de ensino da Rede Pública Estadual serão automaticamente inscritas no programa”.