Ministério Público apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo
Fiscalização
Ministério Público apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo

Divulgação/MPRS - Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados no município
Nesta quarta-feira, 6/7, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou dez estabelecimentos em Uruguaiana, entre mercados, padarias e açougue. Os agentes da FT apreenderam cerca de 400 quilos de produtos impróprios para consumo, que foram descartados. O Ministério Público não informou quais os estabelecimentos fiscalizados.
A fiscalização encontrou alimentos como carne e produtos de padaria vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Também foram apreendidos sacos de carvão sem registro.
Participaram da operação de fiscalização os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Fernanda Ramires, de Uruguaiana, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), representantes da Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
Maçambará
Na terça-feira, 5/8, a FT já havia realizado ação na região. As autoridades fiscalizaram seis estabelecimentos no município de Maçambará. A ação resultou na apreensão e inutilização de mais de 1,4 tonelada de produtos considerados impróprios para o consumo humano. Entre os locais vistoriados, estavam três mercados, dois açougues e uma padaria.
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos com validade vencida, ausência de procedência, embalagens violadas e armazenamento inadequado. A padaria e um dos açougues foram interditados por problemas estruturais, falta de higiene e ausência de alvarás de funcionamento. Os demais estabelecimentos foram notificados pelas inconformidades encontradas.
Segurança alimentar
A operação integra uma série de ações coordenadas pelo Ministério Público, com foco na segurança alimentar e na proteção do consumidor. O objetivo é assegurar que os produtos oferecidos à população estejam dentro dos padrões sanitários e legais. Casos de descumprimento das normas podem resultar em interdições, apreensões e responsabilização administrativa ou judicial dos responsáveis.
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