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Fiscalização

Mais de 1,4 tonelada de alimentos é apreendida em Maçambará

Divulgação/MPRS - Dois estabelecimentos foram interditados por problemas estruturais e ausência de alvará. A ação foi coordenada pelo MPRS com apoio da Patram, Seapi, Vigilância Sanitária e outras entidades. Os responsáveis podem responder administrativamente ou na Justiça.

Na terça-feira, 5/8, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou fiscalização em seis estabelecimentos no município de Maçambará. A ação resultou na apreensão e inutilização de mais de 1,4 tonelada de produtos considerados impróprios para o consumo humano. Entre os locais vistoriados, estavam três mercados, dois açougues e uma padaria. 

Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos com validade vencida, ausência de procedência, embalagens violadas e armazenamento inadequado. A padaria e um dos açougues foram interditados por problemas estruturais, falta de higiene e ausência de alvarás de funcionamento. Os demais estabelecimentos foram notificados pelas inconformidades encontradas. 

A operação integra uma série de ações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na segurança alimentar e na proteção do consumidor. O objetivo é assegurar que os produtos oferecidos à população estejam dentro dos padrões sanitários e legais. Casos de descumprimento das normas podem resultar em interdições, apreensões e responsabilização administrativa ou judicial dos responsáveis. 

Participação de diversos órgãos 

A fiscalização contou com a atuação de promotores de Justiça do Ministério Público, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Cristiane Denise de Freitas, de Itaqui.  

Também participaram servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), da Promotoria de Justiça de Itaqui, além de representantes da Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram). 

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