Na manhã desta quarta-feira, 22/10, teve início, no Fórum de Alegrete, o julgamento dos tios de Márcio dos Anjos Jaques, menino de um ano e 11 meses que morreu em agosto de 2020 após sofrer uma série de agressões. Eles respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos praticados, segundo o Ministério Público, por omissão diante da situação de violência vivida pela criança. 

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, sob a condução do juiz de Direito Rafael Echevarria Borba. A sessão reúne sete jurados, quatro deles mulheres, e tem previsão de se estender por dois dias. Nove testemunhas foram convocadas para depor, cinco pela acusação e quatro pela defesa. 

A acusação é conduzida pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, integrantes do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com os promotores, os tios tinham a responsabilidade de zelar pela criança entre os dias 14 e 16 de agosto de 2020, logo após o menino ter sido brutalmente espancado pelo pai. Mesmo cientes das graves lesões, eles não buscaram atendimento médico, o que, conforme a denúncia, contribuiu para o agravamento do quadro e levou à morte da vítima no dia 17 de agosto, no mesmo ano. 

O pai da criança, Luis Fabiano Quinteiro Jaques, foi condenado em outubro de 2024 a 44 anos de prisão pelos mesmos crimes. A sentença reconheceu qualificadoras como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos e em meio à pandemia da Covid-19. 

Durante o julgamento desta quarta-feira, os primeiros a prestar depoimento foram profissionais da área médica, um perito legista e um pediatra, que responderam a questionamentos tanto do Ministério Público quanto da defesa, representada pelo advogado Elvio Roberto dos Santos Silva Valle. Também foram ouvidos um conselheiro tutelar e duas testemunhas arroladas pela defesa. 

Para o promotor Rodrigo Piton, o caso representa uma grave violação dos direitos da infância.“Estamos diante de um episódio de extrema crueldade e violência continuada. A responsabilização dos envolvidos é fundamental como forma de proteger outras crianças e reforçar o combate à violência doméstica”, destacou. 

A promotora Rochelle Jelinek reforçou a dimensão humana e emocional do caso. “Trata-se de um bebê de apenas um ano e 11 meses que, por meses, sofreu agressões e torturas dentro do próprio lar. O Ministério Público confia na sensibilidade dos jurados de Alegrete para reconhecer o sofrimento dessa criança e aplicar a justiça”, afirmou. 

O júri segue nesta quinta-feira, 23/10, quando estão previstas as fases de debates entre acusação e defesa, antes da decisão dos jurados.