Os tios de Márcio dos Anjos Jaques, menino de 1 ano e 11 meses que morreu em agosto de 2020, em Alegrete, irão a júri popular, em sessão marcada para ocorrer no dia 22 de outubro, a partir das 9h. A morte de  Márcio causou forte comoção em todo o estado.  

A decisão foi tomada no domingo, 24/08, pelo juiz da Vara Criminal da Comarca, Rafael Echevarria Borba, que considerou existirem indícios suficientes sobre a autoria e a materialidade dos crimes.  

 O julgamento dos dois réus, acusados de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube. 

O magistrado ressaltou que, nesta etapa processual, não é necessária a comprovação definitiva de culpa, apenas a presença de elementos que justifiquem a realização do júri popular. A decisão também foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa.  

Segundo a denúncia do Ministério Público (MPRS), os tios da criança teriam se omitido diante das agressões cometidas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de intervir, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos.  

O pai de Márcio, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já havia sido condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, cumprindo pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. 

O caso 

Inicialmente, o Ministério Público denunciou os réus pelo crime de maus-tratos que resultou na morte da criança. Posteriormente, a denúncia foi ampliada, incluindo os tios como acusados de homicídio qualificado por omissão.  

Conforme os autos, Márcio sofreu agressões na noite de 13 de agosto de 2020, que causaram lesões graves, como hemorragia subdural e edema cerebral. A criança só foi levada ao hospital no dia 16 de agosto, já em estado crítico, e não resistiu aos ferimentos, falecendo no dia seguinte.