O Instituto Marielle Franco (IMF) apresentou nesta quarta-feira, 27/8, em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital 2025”, que revela a dimensão preocupante dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro. O levantamento foi divulgado no salão nobre da Câmara dos Deputados e traz dados que evidenciam o caráter sistemático e coordenado dessa violência. 

Segundo o estudo, 71% das ameaças envolvem homicídio ou estupro, e 63% das mensagens de ódio referenciam diretamente o assassinato de Marielle Franco, indicando um padrão simbólico que transforma o feminicídio político em uma advertência para mulheres negras que ocupam ou almejam cargos públicos. 

A pesquisa identifica como principais vítimas mulheres negras cisgênero, trans e travestis, integrantes da comunidade LGBTQIA+, militantes de direitos humanos, parlamentares, candidatas e ativistas periféricas.  

O levantamento foi realizado a partir de dados coletados em atendimentos do próprio IMF, em parceria com o Instituto Alziras, o portal AzMina, o coletivo Vote LGBT, o Internet Lab, a Justiça Global e a Terra de Direitos. 

Luyara Franco, diretora-executiva do Instituto e filha de Marielle, alerta que “a violência digital contra essas mulheres é também um ataque à democracia, ao invisibilizar quem sustenta e transforma o país com sua atuação política e social”. Ela reforça que o estudo busca servir como base para políticas públicas de proteção, responsabilização de agressores e medidas de plataformas digitais para assegurar segurança às mulheres negras na política. 

O relatório também propõe a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que oriente ações do poder público, da sociedade civil e das plataformas digitais.  

Violência cibernética é realidade 

Especialistas em segurança digital ressaltam que a violência cibernética contra mulheres é ampla, incluindo assédio online, cyberstalking, divulgação não consentida de imagens íntimas e ameaças de extorsão sexual, crimes previstos no Código Penal e em legislações específicas, como a Lei Carolina Dieckmann. 

Organizações de proteção digital, como a SaferNet, registraram em 2018 mais de 16 mil denúncias de crimes virtuais contra mulheres, um aumento superior a 1.600% em relação ao ano anterior. Dados do Helpline, canal de apoio a vítimas de crimes digitais, apontam que a maioria dos atendimentos envolve exposição de imagens íntimas (66%) e cyberbullying (68%). 

O governo federal também publicou o Manual de Segurança Digital, que define violência cibernética como qualquer abuso ou agressão no ambiente digital, envolvendo redes sociais, fóruns, aplicativos de mensagens e outros espaços online, e orienta vítimas sobre como buscar proteção e registrar denúncias. 

A legislação brasileira tipifica crimes como racismo, injúria racial e até “estupro virtual”, reconhecendo que ameaças e constrangimentos online configuram violências graves e passíveis de punição. 

Para enfrentar essas situações, especialistas recomendam que as vítimas busquem apoio de familiares, amigos e profissionais capacitados, como psicólogos, assistentes sociais e advogadas, que podem orientar sobre medidas jurídicas e de proteção.