Na quarta-feira, 27/9, a ministra Rosa Weber presidiu sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa deixará o tribunal nos próximos dias, ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Ao final da sessão, Rosa fez um discurso longo e emocionado. Brincou dizendo que ocuparia o mesmo tempo de seus anos de magistratura. Com lágrimas nos olhos, se despediu dos colegas e mencionou ter sido uma "honra inexcedível" presidir o tribunal."Para uma juíza de carreira que fez uma opção pela magistratura do trabalho há mais de meio século e sempre reverenciou o Supremo Tribunal Federal como guardião da lei fundamental do país tem sido uma honra ímpar nestes quase 12 anos exercer a jurisdição constitucional desta Suprema Corte, assim como é uma honra presidi-la", disse.

Rosa também destacou que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas. “A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem”, concluiu.

A presidente destacou a importância das visitas para encontrar com aqueles que "não tem vez, e nem voz" e importância de políticas para estes grupos. "Essas visitas descortinam um Brasil nem sempre agradável de ser visto, mas que tem que ser visto", disse Rosa. “Tem que ser conhecido para ser transformado com um olhar voltado a uma sociedade mais justa, fraterna e solidária e com uma escuta atenta e uma participação nas soluções propostas de todos os envolvidos”, disse.

Como não poderia deixar de ser, a Ministra falou sobre a invasão ao prédio do Supremo durante os atos golpistas de 8 de janeiro, episódio que chama de "Dia da Infâmia". Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada; e finalizou dizendo que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”. “Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, disse.

Para Rosa, aquele foi um "dia sombrio" da democracia, mas que há de ser lembrado da resposta do STF, dos demais poderes e da sociedade em defesa dos valores democráticos. “O Supremo Tribunal Federal permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”, finalizou.

Trajetória

A gaúcha Rosa Weber tomou posse em dezembro de 2011, na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000. Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Antes de chegar ao Supremo, fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu articular a aprovação da resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura.

No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.

Vaga aberta

A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a nomeação.

Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada.

Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula.

Novo presidente

Na tarde de ontem, 28/9, o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como presidente do Supremo. Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.

A posse teve início às 16h, com a presença de 1,2 mil convidados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes, estiveram presentes. A cerimônia contou ainda com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional.

Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos – à época, a aposentadoria compulsória ocorria aos 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.