O município lançou concorrência pública para contratação de uma empresa para construir o novo pórtico de entrada de Uruguaiana. Situado próximo ao trevo de acesso, na Avenida Presidente Vargas, o ponto foi definido com base em estudo de visibilidade e fluxo de entrada no município. A obra, estimada em R$658.635,72, será executada em regime de empreitada global, com julgamento pelo critério de menor preço. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o pórtico é considerado um marco simbólico para reforçar a identidade visual de Uruguaiana e valorizar a recepção aos visitantes. Conforme o memorial descritivo do projeto, a estrutura terá 60 metros quadrados e cumpre funções estéticas, históricas e de identificação, atuando como elemento arquitetônico de referência para quem chega pela BR-472 e BR-290. 

O memorial reúne todas as especificações técnicas e os projetos de arquitetura e engenharia, incluindo plantas, cortes, perspectivas, paisagismo e instalações elétricas e hidrossanitárias. Embora sirva como guia padrão, o documento não substitui a responsabilidade dos profissionais que irão executar a obra, que devem seguir rigorosamente as normas vigentes.  

Estrutura do Pórtico 

Entre as exigências, a empresa contratada precisará manter um engenheiro ou arquiteto responsável com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau), entregar relatórios semanais de obra, cumprir o cronograma físico-financeiro e atender às especificações estruturais do projeto. 

A construção envolve fundações em concreto armado, estrutura metálica em perfis de aço e revestimento em chapas de alumínio composto (ACM). O pórtico contará ainda com comunicação visual completa, incluindo letreiros com o nome da cidade, mensagens de boas-vindas, brasão municipal e três mastros com as bandeiras de Uruguaiana, do Rio Grande do Sul e do Brasil.  

O projeto também prevê iluminação em led, sistema linear multicolor com controle remoto, painel digital e instalação elétrica conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da concessionária Rio Grande Energia (RGE) Sul. 

Antes do início da obra, a empresa deverá montar o canteiro com placa de identificação técnica, instalações provisórias para operários e tela de proteção ao redor da área. A execução começará com limpeza e preparo do terreno, respeitando a vegetação existente e preservando árvores caracterizadas como imunes ao corte. 

Sessão para propostas 

A abertura das propostas ocorre no próximo dia 28, sexta-feira, de forma eletrônica pelo Portal de Compras Públicas. As empresas podem enviar suas propostas até as 9h, quando inicia a abertura dos documentos e, na sequência, a etapa de lances.  

A sessão é o momento em que o poder público avalia os valores apresentados e conduz a disputa entre as concorrentes, que poderão ofertar lances sucessivos até que seja definido o menor preço global. 

Após o encerramento da disputa, a proposta mais vantajosa passará por análise técnica, negociação e verificação de regularidade. Só então será homologada a vencedora, que deverá apresentar as planilhas detalhadas da obra, com materiais, mão de obra, encargos e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), para conferência final. 

O prazo previsto para execução é de 90 dias, contados a partir da ordem de início, que poderá ser emitida também em 90 dias após a assinatura do contrato. A obra será considerada concluída somente quando estiver totalmente limpa, sinalizada, com instalações testadas e funcionando, e com o canteiro desmontado. 

O edital completo, anexos e o memorial descritivo do projeto estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, em www.uruguaiana.rs.gov.br.