Nesta segunda-feira, 16/6, Bruno Leão, de 86 anos, acusado de matar o motociclista João Francisco Abreu dos Santos em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 25, voltou a ser preso preventivamente, em regime fechado. Ele estava em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas rompeu o equipamento e deixou o local onde deveria permanecer, o que levou à sua transferência imediata para o regime fechado. 

O promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará explica que a conduta do acusado configura homicídio com dolo eventual. “Se trata de um crime de trânsito com dolo eventual, cometido na Rua Doutor Maia. Ele foi preso em flagrante e, em seguida, representamos pela prisão preventiva. Inicialmente, foi concedida a custódia domiciliar, com tornozeleira eletrônica, mas ele descumpriu essa medida”, detalhou. 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) notificou o Ministério Público sobre a violação do perímetro autorizado. Segundo o promotor, Leão infringiu diretamente a ordem judicial. “Assim que fomos comunicados do descumprimento, pedimos que a prisão preventiva fosse executada em regime fechado, com o encaminhamento ao presídio. A Justiça acolheu o pedido, e ele foi novamente detido”, explicou. 

Ainda conforme Barabará, a defesa, durante audiência de custódia, tentou alegar necessidade de exame de sanidade mental, mas o próprio acusado havia afirmado anteriormente não possuir qualquer transtorno. Ainda assim, a possibilidade de avaliação no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre foi considerada, caso o juiz entenda necessário. 

Conforme Barbará, o Ministério Público já ofereceu denúncia conotra Leão, com base no entendimento de que o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao dirigir em alta velocidade, embriagado, e sem prestar socorro. “Todos os elementos que caracterizam o dolo eventual estão presentes: imprudência, desrespeito às normas de trânsito, omissão de socorro e reincidência. O processo segue agora para a fase de defesa preliminar e coleta de provas, prevista para julho”, afirmou o promotor. 

A defesa ainda pode recorrer com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça. No entanto, até o momento, a decisão, que determinou a prisão preventiva no regime fechado, continua vigente. 

Relembre o caso 

O acidente aconteceu na tarde de 25 de maio, por volta das 14h15, no cruzamento das ruas Doutor Maia e XV de Novembro, em Uruguaiana. João Francisco Abreu dos Santos, de 63 anos, trafegava com sua motocicleta Honda CG 125 pela Rua Doutor Maia quando foi atingido violentamente por um Jeep Renegade branco conduzido por Bruno Leão. 

Com o impacto, João foi arremessado sobre o capô do veículo e acabou prensado contra a fachada de uma loja. O carro só parou após colidir com o muro do Lions Clube. Socorrido por pessoas que passavam pelo local e por uma equipe do Samu, João chegou a ser levado ao Pronto Socorro Municipal com sinais vitais, mas faleceu pouco tempo depois, às 15h30, em razão de traumatismo craniano e torácico, além de múltiplas fraturas. 

Bruno Leão já havia se envolvido em outro acidente fatal. Em abril de 2021, ele atropelou Jorge Adriano de Almeida dos Santos na BR-472, também em Uruguaiana. Na época, a vítima foi arremessada dentro de um arroio e encontrada parcialmente submersa, sem vida. O veículo, segundo registros, era o mesmo usado no acidente atual.