O governo do Rio Grande do Sul oficializou nesta semana sua participação no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Estado receberá R$ 55 milhões para ações culturais, e, com a entrega do Plano de Ação, garante o repasse anual de recursos até 2028, o que pode representar um investimento total superior a R$ 220 milhões nos próximos anos. Nacionalmente, a PNAB prevê o repasse de R$ 15 bilhões, distribuídos ao longo de quatro ciclos. 

Para formalizar a adesão, o Estado apresentou seu plano de ação e comprovou o investimento de recursos próprios em cultura, por meio de mecanismos como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O cronograma da PNAB estabelece o prazo até 26 de maio para que Estados e Municípios façam sua adesão, e até 7 de julho para a entrega do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que deve ser elaborado em conjunto com os municípios e com a participação da sociedade civil, especialmente representantes do Conselho Estadual de Cultura. 

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Eduardo Loureiro, a PNAB amplia o acesso aos recursos culturais e descentraliza sua distribuição. “Ao aderir a esse novo ciclo, garantimos que qualquer CNPJ com atuação cultural, incluindo MEIs, poderá inscrever projetos e, se aprovados, acessar os recursos para colocá-los em prática”, destacou. Loureiro prevê o lançamento de novos editais para o segundo semestre de 2025. 

Rafael Balle, diretor do Departamento de Fomento da Sedac, relembrou que no primeiro ciclo, iniciado em 2023, o Estado aprovou mais de 500 projetos distribuídos em oito editais. Segundo ele, mais de 80% dos R$ 67,6 milhões destinados ao RS em 2024 já foram aplicados, superando a meta de execução mínima de 60% até 1º de julho. “O ciclo anterior contemplou uma ampla variedade de áreas culturais, com atenção especial à diversidade e ações afirmativas, modelo que deve ser mantido na nova fase”, afirmou Balle. 

Aldir Blanc 

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei Federal nº 14 399/2022, tem como missão fortalecer o financiamento da cultura em todo o território nacional. A iniciativa permite o repasse contínuo de recursos a Estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na democratização do acesso, na valorização da diversidade cultural e na promoção das expressões artísticas brasileiras.