A Polícia Federal (PF) anunciou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de segunda-feira, 3/11, devido à insuficiência de R$ 97,5 milhões no orçamento destinado ao serviço. Em Uruguaiana, a delegacia local informou que “os passaportes seguem sendo emitidos normalmente”. Do dia 01/01/2025 até hoje, 29/10/2025, foram 849 passaportes expedidos pela PF de Uruguaiana.

Segundo a PF, cerca de 95% do orçamento previsto para a emissão de passaportes em 2025 já foi utilizado. Os recursos garantem a contratação da Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, além da manutenção dos sistemas de controle de dados pessoais. Sem suplementação, a paralisação poderia afetar solicitações em todo o país.

O passaporte comum custa R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 quando não há documento anterior. A procura se mantém alta, sobretudo em cidades de fronteira como Uruguaiana, onde há fluxo constante de turistas, estudantes e profissionais que necessitam do documento para viagens internacionais. Especialistas alertam que uma interrupção temporária poderia gerar filas e atrasos significativos.

A PF em Uruguaiana afirmou que “não temos nenhum comunicado oficial a respeito disso; os passaportes seguem sendo emitidos normalmente”. A autoridade local acrescentou que a responsável pelo setor não estava disponível e que, até o fechamento da reportagem, não haviam sido divulgados os números de emissões, reforçando a ausência de dados públicos desagregados por delegacia.

Interrupções temporárias na emissão de passaportes já ocorreram em 2017 e 2022, também devido à falta de recursos. Naquelas ocasiões, o governo liberou verba emergencial para retomar o serviço. O histórico demonstra que o processo é vulnerável a atrasos orçamentários e que a continuidade depende de planejamento financeiro consistente e de acompanhamento constante da execução orçamentária.

Medidas e expectativas

O Ministério da Justiça informou que negocia a liberação de verba suplementar para evitar a paralisação. Enquanto isso, cidadãos são orientados a antecipar pedidos e acompanhar as datas de emissão. A Polícia Federal reforça que monitora a situação e trabalha para reduzir impactos, embora a efetiva continuidade do serviço dependa da aprovação orçamentária nos próximos dias.