O governo federal anunciou os valores do plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. 

Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. 

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.  

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa. 

Pontos de fora

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, um dos pontos que atende a uma demanda da entidade é o aumento do enquadramento da renda familiar anual, que passa de R$23 mil para R$40 mil. No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), o enquadramento da renda anual da família será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil.

Segundo o dirigente, por outro lado, ficaram de fora a revisão nos valores de enquadramento no Pronaf, o que leva muitos agricultores a deixarem o programa, e a elevação dos valores de financiamentos para investimentos, que seguem baixos e não acompanham os preços de máquinas e implementos agrícolas.  “O governo atendeu algumas demandas apresentadas pela Fetag-RS, pela Contag e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o que é muito bom para a categoria e mostra que o movimento sindical tem força para reivindicar melhorias. Lamentamos que alguns pontos tenham ficado de fora, mas seguiremos trabalhando para buscar alternativas”, disse.

Demandas dos produtores

O coordenador da Regional Fronteira Oeste da Fetag, Milton Brasil afirma que foi bom o anúncio do governo federal, porque aumentou o volume de recursos e reduziu os juros. Porém frisa, que outros pontos precisam ser melhorados.

Brasil informa que o sindicato tem um departamento técnico preparado para elaborar projetos e atender as demandas dos produtores. Ele cita as duas instituições financeiras que atendem as demandas dos produtores – que são o Banco do Brasil e o Sicredi.

Lado político

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul Farsul), Gedeão Pereira, vê o anúncio muito mais por um lado político do que econômico. "Foi um ato político importante pelo fato de estar colocada e reconhecida a importância e o tamanho da agricultura brasileira para o nosso país. Agora os números não nos parecem relevantes. Também nos preocupa que não vemos nenhum anúncio de recursos para Seguro Rural, que nos parece muito importante, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, onde temos tido esses problemas recentes", menciona. O dirigente também ressalta a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silvasobre a questão das invasões de propriedades, tema que segundo ele, preocupa muito o agronegócio.

Preocupação

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho menciona o impacto das taxas de juros nos custos de produção. De acordo com o dirigente, o Plano Safra traz praticamente uma manutenção das taxas de juros, embora tenham algumas reduções. “Como no caso de projetos de produtores que têm alguma questão de sustentabilidade ou também que envolvam a área ambiental”. Velho comenta, no entanto, que há um aumento da taxa percentual referente aos juros livres. “Isto traz preocupação em função de que nós temos um custo de produção cada vez maior”, disse.

O presidente pontua que, no caso do arroz, os custos aumentaram 60% nos últimos dois anos. “Portanto, as taxas de juros de financiamento têm um impacto importante dentro do custo de produção”, enfatiza. Velho informou que a Federarroz vai buscar melhores esclarecimentos em relação a alguns detalhes do Plano Safra 2023/2024 para fazer uma análise mais detalhada.

Pontos positivos

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Paulo Pires fala sobre o aumento no volume de recursos e espera que Plano Safra para Agricultura Familiar contemple as cooperativas agropecuárias. Segundo o dirigente, o governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. “O Brasil passa por essa transição de juros altos para conter a inflação e o Plano Safra não pode fugir muito disso”, argumenta.

De acordo com o presidente da FecoAgro,o produtor necessita de um Plano Safra forte. “Esta é uma realidade principalmente para o Rio Grande do Sul que registrou duas frustrações de safra”, salienta.