O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou mais um ministério, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nova pasta, que havia sido anunciada no último dia 29, cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. A medida provisória que criou o ministério foi publicada na quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.

O 38º ministério de Lula será comandado por Márcio França (PSB), até então ministro de Portos e Aeroportos. Segundo ele, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula. “O presidente relembrou que essas empresas, hoje, têm mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm onde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.

Entre as competências do novo ministério também estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.