Pedido Formal
Federarroz pede uso emergencial da taxa da orizicultura
Divulgação/Paulo Rossi - Medida visa, segundo a entidade, facilitar venda e evitar abandono da produção
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhou ao governador Eduardo Leite um pedido formal para que os valores arrecadados pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) sejam direcionados, em caráter excepcional, ao escoamento da safra de arroz.
A entidade defende que o recurso seja aplicado como medida emergencial para estimular a comercialização da produção, diante do cenário de forte crise financeira enfrentado pelo setor.
A CDO, contribuição compulsória recolhida junto aos produtores de arroz no Estado, tem como finalidade principal apoiar atividades de pesquisa e fomento da cadeia produtiva, executadas pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O montante é calculado com base em um percentual sobre o valor da Unidade Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul (UPF-RS) por cada saca de 50 quilos do cereal colhido.
De acordo com o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, a cadeia orizícola atravessa um período de extrema dificuldade, marcado por preços muito abaixo dos custos de produção e restrição severa de liquidez no mercado. “Estamos buscando alternativas para reduzir os prejuízos e dar suporte aos produtores. Esses recursos são provenientes do próprio setor e, portanto, devem retornar de forma direta ao produtor em momentos críticos como o atual”, argumenta.
No ofício enviado ao Executivo estadual, a federação ressalta que uma parte significativa da arrecadação da CDO não chega a ser utilizada integralmente, seja pela escassez de projetos aptos ou por entraves operacionais. A proposta é que, nesse contexto de colapso no mercado, o governo adote providências legais para destinar os valores à criação de mecanismos que permitam alcançar novos compradores e garantir o escoamento da safra.
“Solicitamos que sejam adotados os procedimentos necessários para usar o recurso, que pertence aos próprios produtores, em ações efetivas de comercialização e transporte do arroz. É uma iniciativa que se torna urgente diante do quadro de preços depreciados e da falta completa de liquidez, fatores que expõem milhares de produtores a prejuízos e ameaçam a continuidade da atividade”, alerta Velho.
A entidade também chama atenção para o risco iminente de produtores abandonarem as lavouras caso não sejam implementadas medidas de apoio imediato. A consequência, segundo a Federarroz, seria o agravamento da crise econômica e social no meio rural gaúcho.
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