O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta Quarta-feira, 2/7, um boletim técnico com o perfil das pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade no Estado. A iniciativa, coordenada pelo Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), busca apoiar políticas públicas mais justas para essa população. 

Até 31/3, 555 pessoas se autodeclararam LGBTQIAPN+ entre as 48.610 privadas de liberdade no Estado, cerca de 1,1% do total. A sigla ampliada reconhece a diversidade de orientações sexuais, identidades e expressões de gênero. 

Das 105 unidades prisionais do RS, 14 possuem alas específicas para essa população, abrigando cerca de 31% dos LGBTQIAPN+ privados de liberdade, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre. 

Entre os crimes mais comuns para os apenados LGBTQIAPN+ com condenação definitiva estão tráfico de drogas e roubo. 

Ações para segurança e direitos 

O Estado criou alas específicas para evitar violência e discriminação, garante o uso do nome social e acomodações compatíveis com a identidade de gênero, capacita servidores em diversidade, monitora riscos e oferece serviços de saúde especializados, incluindo tratamento hormonal e acompanhamento psicológico.  

Também assegura direitos básicos como visitas, trabalho e educação, além de combater a discriminação institucional. O boletim técnico orienta a elaboração e avaliação contínua dessas políticas. 

Distribuição da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional

Mulheres bissexuais: 36,6% 

Homens gays: 16% 

Homens bissexuais: 14,6% 

Mulheres lésbicas: 14,1% 

Mulheres trans: 8% 

Homens trans: 5,6% 

Travestis: 3,7% 

Pessoas não binárias: 1% 

Pessoas intersexo: 0,3%