A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul abriu as inscrições para o VII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor(a) Público(a) da Classe Inicial, conforme Edital nº 03/2025, com a realização das provas sob a coordenação da Fundação Carlos Chagas, visando selecionar profissionais qualificados para atuar na defesa dos direitos dos cidadãos no estado. O concurso destina-se ao provimento de 20 vagas na Classe Inicial, sendo parte dessas vagas reservada para candidatos com deficiência e para grupos étnicos específicos, promovendo a diversidade e a inclusão no serviço público.

Os defensores públicos têm como função principal prestar assistência legal gratuita a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. Suas jornadas de trabalho tendem a ser intensas, demandando dedicação e comprometimento, pois envolvem a representação de clientes em diversas esferas do direito, incluindo cíveis, criminais e de família.

O subsídio para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$30.505,37. Para se candidatar, os interessados devem possuir o título de bacharel em Direito e atender a outros requisitos legais, como aprovação no concurso e classificação dentro das vagas.

A inscrição deve ser realizada online, conforme o Edital nº 03/2025. O valor da inscrição é de R$320,00, com pagamento via boleto bancário até as 22h do dia 21/03/2025.

Cronograma do Concurso

• Último dia para pagamento da inscrição: 21/03/2025
• Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas: 27/03/2025
• Prazo para interposição de recursos: 28/03 a 01/04/2025
• Divulgação das respostas dos recursos: 04/04/2025
• Publicação do Edital de Convocação para as Provas: 10/04/2025
• Aplicação das Provas Objetivas: 27/04/2025
• Divulgação do Gabarito das Provas Objetivas: 28/04/2025
• Publicação do Edital de Resultado Preliminar: 06/06/2025
• Prazo para interposição de recursos sobre resultados: 09 a 11/06/2025
• Publicação do Edital de Resultado Final das Provas Objetivas: 18/06/2025
• Aplicação das Provas Dissertativas: 05 e 06/07/2025

Etapas do Concurso

O concurso é composto por diversas etapas: prova objetiva (27/04/2025), prova dissertativa, provas orais, avaliação de títulos e exames médicos e psiquiátricos. Os interessados devem realizar a inscrição até 21 de março de 2025, com o pagamento da taxa de R$320,00.

Informações Adicionais

• O candidato deve manter uma cópia do boleto bancário pago.
• A inscrição será efetivada somente após o cumprimento de todos os procedimentos descritos no edital.
• Não haverá devolução do valor da inscrição em hipótese alguma.