Na manhã desta segunda-feira, 04/12, o prefeito de Alegrete, Márcio Amaral (MDB) recebeu a equipe da EMEB Alcy Vargas Cheuiche, premiada na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento ocorreu na última quinta-feira, 30/11, na Escola Nacional de Administração Pública – Enap, em Brasília. 

Alegrete foi premiado com o 3° lugar na categoria “Escolas”, através do Projeto "O Jardim dos Tributos”, coordenado pela professora e servidora municipal Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte e desenvolvido na EMEB Alcy Vargas Cheuiche. 

A festividade reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil, no auditório da Enap, localizada na SPO Área Especial 2-A – Asa Sul, em Brasília. Representando o município, estiveram presentes a coordenadora do projeto Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte, bem como Neffar Jaquelini Azevedo Vieira de Assis Brasil, Márcio Mombach e Giovanni Vaucher, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal. A Prefeitura de Alegrete, por meio das secretarias de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, foi responsável por dar todo o apoio necessário para a realização do projeto em suas etapas e para a apresentação no Distrito Federal. 

O projeto  

O projeto alcançou a pontuação necessária para a classificação final em um dos mais importantes Prêmios de educação no país desde 2012, que busca valorizar projetos com temas a respeito da função social dos tributos, da qualidade dos gastos públicos e do acompanhamento do uso dos recursos. 

Ao longo das suas onze edições, quase 3 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e Prefeituras Municipais já participaram da premiação. Em 2023, a premiação recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos provenientes de escolas públicas, de instituições, matérias de destaque na grande imprensa e inovações sobre tecnologia, representando 20 Estados e o Distrito Federal. 

Na categoria “Escola” foram 155 projetos inscritos, sendo que o estado do Rio Grande Sul teve a maior participação com 59 inscrições. O município de Alegrete participou da primeira etapa (Etapa Estadual) com três projetos das escolas municipais. 

O projeto “O Jardim dos Tributos" foi desenvolvido com as turmas de educação infantil e anos iniciais da Escola Municipal Alcy Vargas Cheuiche e teve o objetivo de oportunizar o aprendizado sobre os tributos e sua função social de forma lúdica e adequada à Base Nacional Comum Curricular, sendo aprovado na etapa inicial. 

A primeira etapa do projeto consistiu na produção da história pela professora Patrícia Albuquerque Bragamonte e das ilustrações pela graduanda em Design de Comunicação Sofia Trevisan Farret, com uma linguagem simplificada e acessível para crianças de 4 a 8 anos e com fins didáticos, buscando preencher a lacuna de material para esta faixa etária na temática idealizada.  

Na segunda etapa, no Auditório da Unipampa, foi realizada uma oficina colaborativa com os professores das escolas municipais, estaduais e particulares da rede de ensino de Alegrete, para a elaboração de sequências didáticas na transversalização do material e tema da Educação Fiscal na BNCC. Já a terceira etapa consistiu no trabalho em sala de aula com leitura da história nas turmas de educação infantil e anos iniciais e a realização de sequências didáticas que contemplassem as habilidades propostas na BNCC para cada etapa de ensino na transversalização do tema da Educação Fiscal que está foi estudado, a partir do livro O Jardim dos Tributos. 

A quarta etapa aconteceu com a 1ª Mostra de Educação Fiscal na socialização das aprendizagens sobre os tributos e sua função social. A Mostra foi realizada no formato itinerante na Escola Alcy Vargas Cheuiche e no Centro Administrativo, contando com a participação dos alunos que foram os autores dos trabalhos, os professores, equipe diretiva da escola, famílias, servidores da Receita Federal, autoridades do Executivo e do Legislativo, estudantes das escolas municipais e estaduais e comunidade em geral. Nos dias 02 e 03 de outubro, os trabalhos puderam ser apreciados no Palácio Ruy Ramos, das 9h às 13h. 

Ainda no mês de outubro, a Mostra esteve na Agência Local da Receita Federal e na Câmara de Vereadores, dando visibilidade aos trabalhos dos alunos na disseminação da temática da Educação Fiscal, sensibilizando educadores, educando, autoridades e toda a comunidade para a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres em relação à sociedade.