A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira, 22/3, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, em formato híbrido. Por proposição do deputado Airton Lima (Podemos), serão discutidos o feminicídio e a violência doméstica em Uruguaiana e região.

Segundo os dados mais recentes dos indicadores criminais contra a mulher divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), em comparação com o ano passado, Uruguaiana registrou um aumento nas tentativas de feminicídios em fevereiro. Em 2021 não foram registradas tentativas no segundo mês do ano, já em 2022, foram três casos registrados.

O último registro de tentativa de assassinato de mulheres em fevereiro no município, antes do ano de 2022, havia sido em 2017, quando foram registradas cinco ocorrências.

No Estado, depois de iniciar 2022 com um caso a menos em janeiro, na comparação com o primeiro mês de 2021, os feminicídios voltaram a subir em fevereiro. Subiu de seis, no ano passado, para nove vítimas neste ano o número de mulheres assassinadas em razão do gênero.

Tendo em vista o mês da mulher, o deputado Airton Lima solicitou a audiência como forma de averiguar a situação e as ações que estão sendo ou que podem ser tomadas na Fronteira Oeste para lidar com a violência doméstica.

O evento contará com a participação dos municípios de Itaqui, Alegrete, Quaraí e Barra do Quaraí. Foram convidados os prefeitos e vereadores de todos os municípios.

Além disso, devem estar presentes representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Concelho da Mulher e Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo.

A audiência será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia, através do link: al.rs.gov.br/tval/transmissões e pelo Facebook da Câmara Municipal. Os interessados podem participar presencialmente ou através da sessão de comentários.

Casa de Acolhimento

Durante a sessão ordinária da Câmara a ser realizada nesta manhã, os vereadores devem votar e aprovar um Projeto de Lei de autoria do executivo que inclui verba adicional no orçamento municipal para a realização de diversos projetos de assistência social.

Entre esses projetos, está previsto o repasse de R$ 300 mil para a criação de uma Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

A construção desse espaço seria mais um serviço de atenção específico para mulheres no município, assim como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), criado em 2020, para o atendimento às vítimas de violência doméstica.