O Ministério da Saúde vai repassar R$ 209 milhões para 347 Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul, objetivando garantir a sustentabilidade econômico-financeira e a manutenção dos atendimentos.

O Hospital Santa de Uruguaiana (HSCU) está entre as instituições contempladas e o valor a ser repassado será de R$ 2.294.587,90. De acordo com a administração da Santa Casa, a instituição aguarda por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a data de repasse do valor. Também não está definido no que os recursos serão aplicados, mas a principal possibilidade é de que seja usado para custeio.

A Portaria do governo federal foi publicada na quarta, 8/2. Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal.  A prestação de contas relativa à aplicação dos recursos recebidos pelas entidades deverá compor o Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo gestor dos estabelecimentos beneficiados.

Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.