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Bolsa Família

Medida provisória prevê obrigatoriedade de vacinação dos beneficiários

Divulgação/JC - Ministro Wellington Dias

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que apresentará na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a medida provisória que vai prever a exigência de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo da MP será reestruturar o programa de transferência de renda. Ela deve conter os requisitos para receber o benefício e as contrapartidas, como matrícula na escola e carteira de vacinação dos filhos. "queremos, na volta do presidente dessa viagem aos Estados Unidos, já ter uma proposta para apresentá-lo e, a partir daí, ter a definição dos passos seguintes", disse O Ministro. "Você precisa ter um valor por pessoa mínimo para que ele [o beneficiário] ultrapasse o limite da extrema pobreza", acrescentou.

O ministro sugeriu, ainda, alteração na dinâmica do pagamento, mas sem dar mais detalhes — atualmente, o programa paga R$ 600 e, a partir de março, vai repassar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. "Quando se estabeleceu R$ 600, se levou em conta que havia uma média de três pessoas por família. Portanto, repassando R$ 600, isso seria o valor adequado. Entendemos, inclusive, que cabe alguma atualização", detalhou. "Ocorre que, se eu tenho um beneficiário, que é uma pessoa só, ele recebe R$ 600. A média para este caso é R$ 600. Se tem uma família com 10 pessoas recebendo R$ 600, o per capita é R$ 60. Você transfere renda, mas não tira da extrema pobreza", completou.

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