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RS prorroga estado de calamidade pública da enchente por mais 90 dias

Gabriela Barcellos/JC - Decisão considera a permanência dos prejuízos econômicos, sociais e ambientais decorrentes dos eventos de abril e maio de 2024.

Como perduram os efeitos dos prejuízos econômicos e sociais por conta dos danos causados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024, o Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias. O decreto 58 052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11/3, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905). 

O novo texto também atualiza os decretos 57 596, de 1º de maio de 2024, 57 600, de 4 de maio, e 57 646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual. 

Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III - estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). 

Conforme o decreto, "considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias", houve a decisão pela prorrogação. 


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