A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou que o Brasil recebeu parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de peste suína clássica independente. Em maio,?o parecer será avaliado?durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.

 "A fase mais difícil nós vencemos. Estamos praticamente aprovados. Quero cumprimentar todos vocês pelo esforço", diz a ministra. O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal complementa: "Este foi um importante passo conquistado em direção ao reconhecimento internacional das zonas livres, resultado do empenho conjunto dos setores público e privado no País".

Diante desse resultado, os pleitos brasileiros foram recomendados para avaliação durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, que ocorrerá no período de 22 a 28 de maio deste ano, no formato virtual.

Neste momento, de acordo com os trâmites de avaliação da OIE, todos os atuais 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o prazo de 60 dias para solicitar informações sobre os pleitos brasileiros, de forma a sustentar a votação durante a 88ª Sessão Geral.

Os caminhos para o reconhecimento

Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a?Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE.

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Atualmente, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional como zona livre de?febre?aftosa?sem vacinação.