O governo do Estado anunciou um reajuste de 30% no valor de investimento no transporte escolar para os municípios gaúchos. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 26/1, e atende a um pedido feito pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a readequação do repasse previsto para o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) para 2022.

O Peate é gerenciado pela Secretaria Estadual da Educação e proporciona acesso aos serviços de transporte ao transferir recursos financeiros do Estado diretamente aos mais de 400 municípios riograndenses que realizam o transporte escolar de alunos matriculados na rede estadual que residem em áreas rurais.

A solicitação também foi um pleito da Câmara Temática de Educação da Famurs que pediu um reajuste nos valores previstos para 2022 em virtude do aumento de custos de gasolina, óleo diesel e manutenção. Conforme levantamento do setor de pesquisa da Famurs, de janeiro de 2020 a novembro de 2021, houve crescimento nos custos.

O pedido original de reajuste, feito em dezembro pela federação, foi de 45%, considerado o crescimento no preço do combustível de 48,5% em 2020 e 42,4% em 2021, segundo pesquisa da Famurs.

O anuncio ocorreu em reunião entre o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, o Coordenador-Geral da entidade, Salmo Dias de Oliveira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos e o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup.

Bonotto, comemorou a decisão. "O anúncio feito pelo governo do Estado contempla prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul em relação ao transporte escolar. O reajuste de 30% no Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) vai suprir uma necessidade importante dos municípios diante do cenário econômico dos últimos meses e dos últimos anos", afirmou o presidente da Famurs.

Já o prefeito de Uruguaiana e presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro), Ronnie Mello, disse que a medida traz alívio aos cofres municipais.

"Essa conquista capitaneada pela pessoa do presidente Bonotto e atendida pelo Governo do Estado traz um alento ao município que hoje banca praticamente todo o transporte escolar. Tem que melhorar mais, óbvio que tem, mas hoje é momento de agradecer o empenho do governador Eduardo Leite em minimizar esse custo aos cofres da prefeitura", concluiu Mello.

Conforme o governo do Estado, a dotação orçamentária para 2021 na área foi de R$ 160,9 milhões e agora para 2022 chega no valor de R$ 209,1 milhões, fato que gera um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões na área.