Após 31 anos ocupando uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello está oficialmente fora do tribunal desde esta segunda-feira, 12/7, dia em que completa 75 anos, que é o limite de idade para ocupar o cargo.

Ele chegou ao STF em 1990, por indicação do seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, que seria alvo de um processo de impeachment dois anos depois. As mais de três décadas do decano na corte foram marcadas pelo dissenso. Ele foi um ministro que frequentemente divergiu das posições majoritárias dos colegas, o que lhe rendeu o apelido de "ministro dos votos vencidos". Não era afeito a compor com os demais apenas para evitar o desgaste do isolamento entre os pares. Também colecionou polêmicas decisões monocráticas, tomadas de forma individual, sem o plenário, o que o colocou em rota de colisão com os demais.

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast "Supremo na Semana', uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte.

"É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte (Americana), por exemplo, julga por ano, são nove integrantes, 100 processos e aqui nós julgamos milhares de processos? Isso gera uma angústia muito grande para o julgador, que é a conciliação da celeridade com o conteúdo", destacou no episódio publicado neste sábado, 10/7.

O "Supremo na Semana" traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus (HC 67915), por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido. Nos extras, confira a íntegra desse julgamento.

Ao tratar do tema, o ministro afirmou que mantém o mesmo entendimento e que o STF precisa julgar "com humildade e com os pés no chão", respeitando a "pedreira" da magistratura, em menção aos juízes de primeira instância, e os ritos processuais.